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QUAL O PRINCIPAL ATRATIVO DE NOSSA CIDADE?

Suas belas paisagens
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A entrada da cidade



 

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AS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, OCORREM NOS SEGUINTES DIAS E HORÁRIO.

"Art. 167  As sessões ordinárias serão realizadas nas quatro primeiras segundas-feiras de cada mês, iniciando-se os trabalhos às 19:15 horas, com tolerância de no máximo 15 minutos.

§ 1º - Se o dia previsto no “caput” coincidir com feriado ou ponto facultativo municipal, a reunião será transferida para o primeiro dia útil subseqüente, ou para outro dia determinado pela Mesa Diretora.

§ 2º - Nas épocas em que estiver em vigor o Horário de Verão, as sessões ordinárias serão iniciadas às 20:00 horas."

"Art. 169 - As reuniões extraordinárias poderão realizar-se em qualquer dia da semana e a qualquer hora, inclusive aos domingos e feriados, e após as sessões ordinárias.

§ 1º - Somente se realizarão sessões extraordinárias quando se tratar de matérias altamente relevantes e urgentes."

Art. 155. As reuniões ordinárias das comissões permanentes realizar-se-ão semanalmente, durante a sessão legislativa ordinária, nos seguintes dias e horários:

I. Comissão de Legislação, Justiça e Redação: às quintas-feiras, 14:00 h. (quatorze horas);

II. Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira: às sextas-feiras, 14:00 h. (quatorze horas);

III. Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal: às sextas-feiras, 15 h. (quinze horas);

IV. Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural: às sextas-feiras, 16 h. (dezesseis horas).

§ 1o. As reuniões durarão o tempo necessário ao exame da pauta respectiva, a juízo da presidência da comissão.

§ 2o. As reuniões de que trata este artigo poderão ser excepcionalmente dispensadas por decisão da Mesa da Câmara, quando não houver nenhuma matéria pendente para deliberação da comissão.”



 

 
Câmara Municipal de Pedralva-MG
Rua Paiva Júnior, nº 48, Centro - Pedralva/MG Cep 37520-000
Fone: (35)3663-1464 e 3663-1678
email: adm@pedralva.cam.mg.gov.br
www.pedralva.cam.mg.gov.br
   
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